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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:49
Tribunal Superior do Trabalho altera súmulas e orientações jurisprudenciais para se adequar ao CPC/2015
A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 21, 22 e 25/9.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:35
Adequar comprometimento de renda ao permitido implica dilatar prazo para amortizar dívida
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33
Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará
Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:38
TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista
As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:55
Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:59
Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos
De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:47
Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias
corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47
Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas
A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto sindical obrigatório, passou a ser facultativa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:29
Empresas brasileiras precisam se adequar ao reporte de processos trabalhistas, diz KPMG
O ano de 2023 já traz novidades sobre a obrigação do reporte de processos trabalhistas.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:38
Compliance em período eleitoral: por que as empresas devem se adequar?
Por Marcelo Erthal.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:45
4 anos de LGPD: conheça 7 ações para se adequar à lei e evitar sanções
Especialistas explicam que ainda há tempo para as empresas se adequarem à lei antes da ANPD regulamentar sanções.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:02
Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
A filha nasceu durante o trâmite de ação em que o pai alterou seu nome.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:42
Pedido da PGE é atendido e Revista Veja precisa adequar direito de resposta
Ministro do TSE considerou que a publicação não foi feita conforme os parâmetros da liminar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21
FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53
LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei
Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:42
Escola de idiomas terá que se adequar à regras de acessibilidade
Estipulada multa diária em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 11:49
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação.